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"Recusa de Reclamações Gera Apreensão entre Docentes
A recusa de reclamações sobre a colocação de alguns professores na lista provisória do concurso para o ano lectivo de 2004/2005 está a gerar apreensão entre os docentes, já que as notificações enviadas pelo Ministério da Educação são muitas e não explicam a razão da recusa.
De acordo com a edição desta quinta-feira do Público, num aviso divulgado na Internet, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) informa que os docentes que se sentirem prejudicados deverão apresentar a respectiva queixa, dirigida à ministra Maria do Carmo Seabra. O mesmo aviso afirma que a reclamação poderá ser feita durante 30 dias úteis, a contar da data das listas definitivas, que deverão sair entre 28 e 30 de Agosto. Contudo, o prazo estipulado no diploma dos concursos fala em oito dias.
Esta aparente contradição está a confundir os docentes envolvidos no processo e tem levado os sindicatos do sector a aconselhar os professores a respeitar o prazo de oito dias patente no regulamento dos concursos. A tutela deu ainda a conhecer que agora não tem capacidade para atender pessoalmente os docentes que se sentirem lesados, já que a DGHRE está a analisar cerca de 30 mil reclamações. Apesar do elevado número de queixas o ministério garantiu que todos os processos serão analisados." (in Diário Digital)
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